Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros MPU

TST altera critérios para uniformização de jurisprudência

OAB nacional adapta escritórios ao novo Código Civil

Responsabilidade subsidiária abrange multa do artigo 477 da CLT

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

Uma lenda da escola: Pelos ou penas? Vassoura ou espanador?

Elizabeth Bittencourt Martins é professora da rede municipal de ensino da Prefeitura do Município de São Paulo. A referência das "novas metáforas" é extraída do livro Metáforas novas para reencantar a educação, de Hugo Assmann, Editora UNIMEP, 1998.

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

Portaria vai agilizar andamento processual

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

Shopping é condenado a pagar R$ 200 mil por falta de banheiros

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano

Resolução nº 272, de 20 de junho de 2006

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais,

Ação de indenização. Demolição de imóvel. Césio 137. Prescrição.

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização